Questão 3954891

3954891 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Cachoeiras Macacu-RJ

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Professor - Educação Física
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Legislação

No contexto da Educação Física escolar, a implementação da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), está relacionada com:

o reconhecimento da importância de valorizar a história e as práticas corporais do povo negro como forma de reparar os danos causados à sua identidade e aos seus direitos

a manutenção da segregação social presente na história do país a partir da instituição do racismo

a promoção, em condições de igualdade, do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania

os incentivos fiscais para projetos esportivos, ampliando a oferta de atividades esportivas nas escolas e o uso dos espaços escolares pela comunidade

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