4034045
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), a criança é reconhecida como sujeito de direitos e
deve receber proteção integral, cabendo à família, à
sociedade e ao Estado assegurar condições adequadas
para seu desenvolvimento. Considerando esse princípio
legal, é CORRETO afirmar que constitui direito
fundamental da criança:
