4032659
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cabreúva-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cabreúva-SP
Provas:
O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
que dispõe sobre a Política Nacional para a
Integração da Pessoa com Deficiência considera
deficiência: