Magna Concursos
3958345 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: INCRA
Provas:
Para ampliar a capilaridade de ações e reduzir gargalos operacionais, o INCRA decide transferir a execução de determinada atividade administrativa a uma entidade distinta, dotada de personalidade jurídica própria, mantendo mecanismos de acompanhamento de resultados e avaliação de desempenho institucional. A equipe jurídica discute se a medida se caracteriza como redistribuição interna de competências ou transferência de execução para outro ente. À luz das noções de centralização e descentralização e da distinção entre órgãos e entidades, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Antropólogo

60 Questões

Bacharel em Direito

60 Questões

Cientista Social

60 Questões

Engenheiro Ambiental

60 Questões

Geógrafo

60 Questões