O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 10.172/2001, foi concebido como um instrumento normativo e orientador das políticas públicas educacionais, estabelecendo metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação em todos os seus níveis. A estrutura do PNE contempla diretrizes gerais e específicas, bem como princípios norteadores das ações do poder público e da sociedade civil na construção de um sistema educacional inclusivo, democrático e equitativo. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio que norteia a formulação e a execução das diretrizes contidas no PNE de 2001.