Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos,
Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à
empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a empresa pública XYZ é uma pessoa jurídica de direito:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a empresa pública XYZ é uma pessoa jurídica de direito:
