Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.