Assegurar condições adequadas para a prestação dos serviços de saúde

Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde, bem como a execução dos contratos e convênios com entidades governamentais e não governamentais

Assegurar condições adequadas de higiene, instalação, localização e funcionamento ao processo produtivo apenas dos estabelecimentos, excluindo-se a garantia da integridade do trabalhador

Promover ações visando ao controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse da saúde pública