Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal constitui infração grave, sujeitando o motorista à advertência.

O motorista que estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro comete infração leve, sujeita à penalidade de multa.

Estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, rodovias, vias de trânsito rápido ou vias dotadas de acostamento caracteriza infração gravíssima, sujeitando o motorista à multa e à medida administrativa de remoção do veículo.

O condutor poderá estacionar onde houver guia de calçada, meio-fio, rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos.

O motorista poderá estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.