O estabelecimento que possua serviços geradores de RSS com licenças sanitárias individualizadas deve ter Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) único que contemple todos os serviços existentes.

O estabelecimento que possua diferentes serviços geradores de RSS deve ter PGRSS para cada um dos serviços.

Nas edificações hospitalares nas quais houver serviços individualizados, os respectivos RSS dos Grupos A e E podem ter o armazenamento externo de forma compartilhada.

A Anvisa é responsável pela elaboração, pela implantação, pela implementação e pelo monitoramento do PGRSS dos serviços geradores de RSS.

A elaboração, a implantação e o monitoramento do PGRSS não podem ser terceirizados.