Em canteiros de obras com até 10 m (dez metros) de altura e com, no máximo, 7 (sete) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.

O Contratante deve fornecer à empresa contratada o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no PGR do canteiro de obras.

O PGR deve ser elaborado por engenheiro civil, não havendo obrigatoriedade de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.