A dignidade menstrual é um direito fundamental que assegura o acesso a insumos adequados, infraestrutura de higiene e informação sobre a menstruação.

A falta de acesso a absorventes higiênicos e condições adequadas para a menstruação pode levar a infecções, absenteísmo escolar e exclusão social, sendo um problema de saúde pública.

A falta de acesso a produtos menstruais e condições adequadas de higiene pode impactar negativamente a saúde física, mental e social das pessoas que menstruam, sendo um fator relevante para a atuação da Enfermagem.

Promover a equidade de gênero e a redução das desigualdades, tendo em vista o potencial transformador da dignidade menstrual, está entre as iniciativas do Programa.

As pessoas beneficiárias do Programa são todas aquelas que menstruam, o que é garantido pela universalidade no SUS.