Questão 3985460

3985460 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Soledade-RS

Provas:

Consoante à Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assinale a alternativa INCORRETA.

É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.

O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

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