3634915
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Araraquara-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Araraquara-SP
Provas:
O poder público federal optou por celebrar uma parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP) para a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. Considerando o regime jurídico
das OSCIPs, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Perde-se a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público somente a pedido ou mediante decisão judicial de iniciativa do Ministério Público, no qual serão assegurados ampla defesa e o devido contraditório.
( ) As organizações sociais não podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
( ) Por meio do Termo de Parceria é possível que o poder público promova a cessão de servidores ou bens públicos à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
A sequência está correta em
( ) Perde-se a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público somente a pedido ou mediante decisão judicial de iniciativa do Ministério Público, no qual serão assegurados ampla defesa e o devido contraditório.
( ) As organizações sociais não podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
( ) Por meio do Termo de Parceria é possível que o poder público promova a cessão de servidores ou bens públicos à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
A sequência está correta em