4029944
Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Provas:
Durante fiscalização de rotina, um agente de trânsito
constata que um condutor dirige veículo automotor sem
portar o documento de habilitação. Diante da situação, é
lavrado o auto de infração, o veículo é retido até a
apresentação de condutor habilitado e, posteriormente, é
aplicada multa ao responsável.
Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.
Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.