A CPA será composta por 11 (onze) membros, indicados pelo Reitor dentre os servidores administrativos da Unesp, em exercício.

Na escolha dos membros da CPA, deverão ser atendidos os seguintes critérios: tempo mínimo de 10 (dez) anos de serviço e idoneidade moral.

A CPA terá um Presidente e um Vice-Presidente designados pela Congregação dentre os membros da Comissão.

A estrutura e o funcionamento da CPA serão estabelecidos mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário.

Cabe à CPA assessorar o Reitor nos assuntos referentes à propriedade intelectual e à inovação, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário.