A Educação a Distância destina-se exclusivamente a adultos, contemplando etapas de ensino posteriores ao fundamental e médio, e tem o objetivo de ampliar o acesso de pessoas que não frequentam aulas presenciais.

A Educação de Jovens e Adultos assegura o acesso gratuito à educação a quem não concluiu o ensino regular, devendo observar padrões e avaliações equivalentes aos do ensino regular.

A Educação Especial destina-se a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, com prioridade para o atendimento em instituições especializadas nesses grupos.

A Educação Superior forma profissionais diplomados, capacitados para atuar no mercado de trabalho e contribuir para a sociedade, constituindo a etapa final da formação educacional.

A Educação Profissional prepara para o exercício de atividades laborais, podendo ser oferecida em empresas ou em instituições especializadas, integrada ao ensino médio ou de forma subsequente a este.