Promover a pesquisa e facilitar o acesso aos Bancos Ativos de Germoplasma, (BAGs), das instituições públicas.

Estimular e ampliar o associativismo e o cooperativismo para a certificação orgânica, buscando fortalecer o empreendedorismo e as cadeias produtivas.

Encorajar a transição agroecológica por meio de obtenção dos mesmos benefícios previstos em lei, para quem tem produção orgânica, com exceção dos benefícios para acesso a mercados específicos, os quais poderão ser recebidos a partir do momento em que certificarem seus produtos orgânicos, ou fizerem adesão ao Protocolo Estadual de Boas Práticas Agroambientais.

Identificar e qualificar as UFPA, (Unidade Familiar de Produção Agrária), do empreendimento familiar rural e das formas associativas de organização da agricultura familiar.

Reunir dados para o censo agrário do IBGE.