3633044
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Luís Quitunde-AL
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Luís Quitunde-AL
Provas:
D. Alzira tem 75 anos e desconhece as garantias de descontos regulamentadas pela Lei nº 10.423, de 22 de julho de 2022, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo a referida lei, o direito a descontos de pelo menos 50%, está garantido:
