Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), o Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. Dessa forma, classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) que compõem as Variações Patrimoniais Diminutivas e Aumentativas são, respectivamente: