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Respondida
4036385
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREF-2
Provas:
Agente de Fiscalização
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Rio Grande do Sul - RS
Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:
A
Autorização prévia da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
B
Isenção de taxas municipais, no caso de academias de pequeno porte.
C
Direção técnica de profissional graduado em Educação Física, com registro no respectivo Conselho Regional.
D
Presença obrigatória de um profissional de educação física para cada 10 alunos.
E
Presença de um médico socorrista no local.
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