3816394
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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A Constituição Federal de 1988 determina que o
Estado tem o compromisso de incentivar tanto
práticas desportivas formais quanto informais
como um direito fundamental de cada indivíduo.
Inclusive, a Carta Magna prevê a destinação de
recursos públicos para a promover
prioritariamente o desporto educacional e, em
casos específicos, para o desporto de alto
rendimento.
Considerando as informações do texto sobre o esporte e lazer, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dever do Estado em relação às práticas desportivas.
Considerando as informações do texto sobre o esporte e lazer, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dever do Estado em relação às práticas desportivas.