Estimular as ações referentes ao controle/à participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores, nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica e especial, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.

Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso às Práticas Integrativas e Complementares, com ênfase na eficácia, eficiência e efetividade no uso.

Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras, economicamente viáveis e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.