O sistema eleitoral brasileiro permite que o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos apresente candidatura avulsa.

Através do sistema de pluripartidarismo, o candidato pode lançar sua candidatura avulsa.

No sistema eleitoral brasileiro, a legislação atual impede o registro de candidaturas avulsas, obrigando o candidato à vinculação partidária.

O candidato pode apresentar candidatura avulsa, independentemente de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

O candidato precisa de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura avulsa.