Magna Concursos
3904910 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído a partir da Lei n° 10.861, de abril de 2004, objetivou assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior nos cursos de graduação, observando o desempenho acadêmico de seus estudantes. Para além de avaliar, esse sistema busca garantir princípios coletivos, como a promoção dos valores democráticos, o respeito à diferença e à diversidade, a afirmação da autonomia e a identidade institucional.

 

Considerando o texto acima, bem como os dispositivos da Lei n° 10.861, é correto afirmar que são finalidades do SINAES:

 

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