A política nacional sobre sistemas de gestão da SST deve estabelecer princípios e procedimentos gerais para promover a participação dos trabalhadores e de seus representantes no âmbito da organização.

A segurança e saúde no trabalho, que inclui o cumprimento das exigências contidas na legislação nacional de SST, constituem responsabilidade e dever do empregador.

Os principais elementos do sistema de gestão da SST são política, organização, planejamento e implementação, avaliação, ação para melhorias.

Os fatores de risco (perigos) e riscos relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores devem ser identificados e avaliados de forma contínua.

O monitoramento e a medição do desempenho devem ser fundamentados primordialmente em indicadores reativos, como estatísticas sobre lesões, degradações da saúde, doenças e incidentes relacionados ao trabalho.