Conforme a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove
anos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos sete aos quinze anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
( ) É opcional a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com sete anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
( ) As crianças que completarem sete anos após 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).
( ) A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos sete aos quinze anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
( ) É opcional a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com sete anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
( ) As crianças que completarem sete anos após 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).
( ) A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 dias de efetivo trabalho escolar.