Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, que estabelece a organização da educação brasileira, define os deveres do Estado e da família e dispõe sobre a estrutura dos níveis e modalidades de ensino, incluindo a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil gratuita, mas não obrigatória, dos 0 aos 3 anos de idade.
(__) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração.
(__) A verificação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio deve observar, obrigatoriamente, o critério de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__) É vedado aos sistemas de ensino organizar a educação básica em séries anuais, sendo obrigatória a adoção exclusiva de ciclos, regimes de progressão continuada ou outras formas de organização da aprendizagem.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: