4038881
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
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Na tentativa de aumentar a eficiência da comunicação
institucional, um secretário ordenou que todos os
comunicados oficiais fossem emitidos diretamente de
seu gabinete, sem registro administrativo, com o objetivo
declarado de "agilizar fluxos". A Controladoria advertiu
que a prática poderia comprometer princípios
constitucionais essenciais. Em reunião de alinhamento,
buscou-se reavaliar o procedimento. Assinale a
alternativa correta.