Intentada demanda em que se observou o procedimento comum,
informou-se, na respectiva petição inicial, que o réu residia em
país estrangeiro, fato que o autor logrou demonstrar através de
documentos que a instruíam.
Procedendo ao juízo positivo de admissibilidade da ação, o
magistrado, sem determinar a realização de audiência de
conciliação, ordenou de imediato a citação do réu por carta
rogatória.
Não obstante, veio aos autos a informação oficial de que o país
onde se achava o réu recusava o cumprimento de carta rogatória.
O juiz da causa, então, determinou a citação do demandado por
edital.
Efetivada, então, a citação pela via editalícia, a parte ré não
ofertou contestação no prazo legal, conforme certificado pela
serventia.
Na sequência, o magistrado decretou a revelia do réu e proferiu sentença na qual, presumindo verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, acolhia o pedido ali formulado. Nesse cenário, é correto afirmar que o juiz:
Na sequência, o magistrado decretou a revelia do réu e proferiu sentença na qual, presumindo verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, acolhia o pedido ali formulado. Nesse cenário, é correto afirmar que o juiz:
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