Uma fundação privada decide criar uma instituição de
ensino superior voltada à formação de profissionais em
tecnologia e inovação. O projeto é financiado
integralmente com recursos próprios e conta com
corpo docente qualificado e infraestrutura moderna. No
entanto, a fundação inicia as atividades acadêmicas
sem solicitar autorização do Poder Público e sem seguir
as normas gerais da educação nacional aplicáveis ao
ensino superior. Após denúncia de ex-alunos, o órgão
competente do sistema federal de ensino instaura
processo administrativo para apurar irregularidades.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a atuação da fundação:
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a atuação da fundação: