Magna Concursos
3942073 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Provas:
O capítulo X do Estatuto da Pessoa Idosa está relacionado ao transporte e apresenta como garantias: 

I. Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 25% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de “reservado preferencialmente para pessoas idosas”. 
II. Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
III. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais.

Quais estão corretas?
 

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