3769964
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. Nesse contexto, o programa de aprendizagem deve ter uma base de trabalho educativo. Com isso em mente, assinale a alternativa que melhor define o que é trabalho educativo, conforme previsto pelo ECA: