A Resolução do COFEN nº 516/2016, alterada pelas Resoluções COFEN nº 524/2016 e 672/2021, normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia. Segundo esta resolução, são atribuições do enfermeiro obstetra, exceto: