Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivo orientar os:

I. Cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da educação básica.
II. Sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Está CORRETO o que se afirma: