- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Em 2006 foi aprovada a Política Nacional de Saúde
da Pessoa Idosa, para esta política o envelhecimento
é um processo natural que ocorre ao longo de toda a
experiência de vida do ser humano, por meio de
escolhas e de circunstância. Nesta política a
"formação e educação permanente dos profissionais
de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa",
constitui:
