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Respondida
3875831
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TRF-1
Provas:
Residência Jurídica
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Em execução de contrato bancário, o executado opõe embargos à execução sem prévia penhora e requer efeito suspensivo. À luz do Código de Processo Civil/2015 e da jurisprudência, assinale a afirmativa correta.
A
Os embargos dependem de prévia penhora; sem ela, são ineptos.
B
Concedido o efeito suspensivo, a garantia do juízo é dispensável por expressa previsão legal.
C
O prazo para efetuar a garantia do juízo é de quinze dias úteis, contatos da distribuição do embargo.
D
Os embargos independem de penhora; o efeito suspensivo é excepcional e exige, em regra, requerimento; probabilidade do direito; risco de dano; e garantia do juízo (penhora/caução/depósito).
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