O ensino da língua inglesa será ofertado, no currículo do ensino fundamental, como tema transversal a partir do sétimo ano.

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

Embora seja componente curricular obrigatório da educação básica, a educação física é prática facultativa aos alunos entre 26 e 28 anos de idade.