Segundo o Decreto nº 17.912/2024, a Atividade de Trabalho Pedagógico (ATP) caracteriza-se, prioritariamente, por atividades de estudo e planejamento docente tem por princípios a complementação pedagógica, a assistência didática ao aluno por meio da atividade docente e o atendimento aos seus responsáveis legais. Podemos afirmar que, de acordo com este Decreto, a ATPC: