No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue o próximo item.

De acordo com legislação pertinente, a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para espetáculos exige que elas sejam inscritas no Ministério do Trabalho e Emprego.