Legislar sobre direito do trabalho, desde que na área da medicina.

Implementar, privativamente, o plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos.

Propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle, mesmo quando não constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.

Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho em conformidade com o previsto no PGR.