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Respondida
3618471
Ano:
2025
Disciplina:
Serviço Social
Banca:
Inovaty
Orgão:
Pref. Belém Piauí-PI
Provas:
Visitador - Programa Criança Feliz
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Assistência Social
Políticas Sociais
SUAS: Sistema Único de Assistência Social
Assinale o instrumento legal que institui o Programa Criança Feliz no SUAS.
A
Lei Federal Nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
B
Lei Federal Nº 13.257 de 08 de março de 2016.
C
Decreto Nº 8069 de 05 de novembro de 2016.
D
Decreto 8.869 de 05 de outubro de 2016.
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