Durante a análise de risco em um laboratório de química, o técnico de segurança observa que os trabalhadores não estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para manuseio de produtos químicos, e não há sistemas de ventilação adequados nas áreas de trabalho. Qual é a principal norma que rege as condições de segurança para o trabalho com produtos químicos em laboratórios?