autorizar a utilização ou não coibi-la, mesmo a título gratuito, de seu nome ou de sociedade de que seja sócio, para atos que impliquem na mercantilização da Saúde.

prescrever tratamento terapêutico ocupacional sem realização de consulta prévia diretamente com o paciente/usuário, em caso sem urgência comprovada.

induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas e religiosas quando no exercício de suas funções profissionais.

se responsabilizar pela elaboração do diagnóstico terapêutico ocupacional, elaborar e aplicar o plano de tratamento, conceder alta para o paciente e quando julgar necessário encaminhar para outro profissional.

recomendar, prescrever e executar tratamento quando praticado sem o consentimento do paciente, ou por escrito de seu representante legal ou responsável, quando se tratar de menor ou pessoa incapaz.