Um proprietário solicita o habite-se de uma residência geminada. Durante a vistoria, o Fiscal de Edificações e
Loteamentos verifica que a parede comum entre as duas unidades de moradia tem 9 cm de espessura e não
atende às especificações exigidas pelo Código de Obras do Município de Rio Verde. Qual ação deve ser tomada
para que o habite-se seja aprovado?
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