- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
O Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948) trata do direito à educação, afirmando
que ela deve visar ao pleno desenvolvimento da
personalidade humana e ao fortalecimento do respeito
pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Com
base nesse artigo, assinale a alternativa correta: