A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil é fortemente influenciada pela Reforma Psiquiátrica, consolidada pela Lei nº 10.216/2001. Esta lei redireciona o modelo de atenção, saindo do foco hospitalocêntrico para um modelo de cuidado baseado na comunidade, no território e na garantia de direitos. A Rede de Atenção Psicossocial é a operacionalização dessa política. O psicólogo, seja na Saúde ou na Assistência Social, deve pautar sua prática nos princípios desta legislação. Sobre a Lei 10.216/2001 e os princípios da Reforma Psiquiátrica, assinale a alternativa correta.