Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 20 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF.

A composição mínima para a implementação de uma equipe de ESF deve prever médico especialista em Saúde da Família, enfermeiro generalista e agentes comunitários de saúde.

As principais ações realizadas pelas equipes de Saúde da Família incluem atividades individuais e coletivas, como consultas, procedimentos de alta complexidade, visitas domiciliares e atendimento em situações de urgência.

A ESF se fundamenta no trabalho de equipes multiprofissionais e considera as especificidades territoriais, culturais e sociais, desenvolvendo ações de saúde a partir do conhecimento da realidade local e das necessidades de sua população.

Os profissionais da ESF poderão estar vinculados a mais de 1 (uma) equipe de Saúde da Família, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a depender da necessidade do território.