3620214
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Passo Torres-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Passo Torres-SC
Provas:
A criança e o adolescente têm direito a proteção
à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência. Com base no estatuto da
criança e do adolescente os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO: