Carga horária mínima anual de seiscentas horas.

Classificação em qualquer série ou etapa, desde o primeiro ano do ensino fundamental, por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; ou por transferência para candidatos procedentes de outras escolas.

É exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas letivas para aprovação dos estudantes.

Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.